Forum de Agricultura Familiar do Território Sul

Reunião de Abril de 2009

2009-04-06T12:08:00.000-07:00

Pelotas, 03 de abril de 2009.

Assunto: Convite para a “Reunião Ordinária do Fórum da Agricultura Familiar da Região Sul do RS”.

Local: Sede da Embrapa Clima Temperado - Auditório Airton Raseira.

Prezado(a) Senhor(a),

Ao cumprimentarmos Vossa Senhoria, o convidamos para participar da “Reunião Ordinária do Fórum da Agricultura Familiar da Região Sul do RS” a realizar-se em 14 de abril de 2009, com a seguinte programação:

09h às 09h e 30min	Abertura, Leitura da pauta, Leitura da Ata anterior, Apresentação dos Participantes e Informes Gerais;
09h e 30min às 10h e 30min	Eleição da Coordenação do Fórum de Agricultura Familiar
10h e 30min às 10h e 45min	Adequação Ambiental da Agricultura Familiar em relação a legislação – O que fazer?
10h e 45min às 12h e 30min	Validação das propostas/projetos Setorial da Agricultura Familiar no Programa Território da Cidadania – 2008 e 2009
12:30 – 13:30 h	Intervalo para Almoço no restaurante da SEDE
	Continuação - Validação das propostas/projetos Setorial da Agricultura Familiar no Programa Território da Cidadania – 2008 e 2009
13:30 – 16:00 h	Assuntos Gerais, Encaminhamentos e Definição da pauta da próxima reunião;
16:00	Encerramento

Importante: A Embrapa Clima Temperado disponibilizará ônibus com saída do CAPA.

Itinerário: Saída 9horas do Capa (endereço: Rua Barão de Santa Tecla 510 - Centro) rumo a Rodoviária (local: parte alta da rodoviária). Saída de Rodoviária às 9h e 15min para a Sede da Embrapa Clima Temperado - Auditório Airton Raseira.

Aguardamos a presença de todos.

Atenciosamente,

Helga Heck e José Ernani Schwengber

Representantes da Coordenação do Fórum da Agricultura Familiar da Região Sul do RS

Documentos norteadores para a elaboração dos Projetos do Território da Cidadania

2009-03-24T05:31:00.000-07:00

Prezados, os documentos norteadores para a elaboração dos projetos do Território da Cidadania se encontram na página da Embrapa Clima Temperado, favor acessar o link do Fórum no Site:
www. cpact.embrapa.br

O prazo para a entrega de projetos ao SDT e MDA é 03 de abril de 2009.

Documentação para elaboração dos projetos do Território da Cidadania

2009-03-23T10:59:00.000-07:00

RESUMO DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA

CONTRATAÇÃO/EXECUÇÃO DE PROJETOS [1]

DOCUMENTAÇÃO GERAL DE ENGENHARIA

PROJETO BÁSICO:

Projeto Básico é o conjunto de elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado, para caracterizar a obra ou o serviço, ou complexo de obras ou serviços objeto da licitação. Deve ser elaborado com base nas indicações de estudos técnicos preliminares, assegurar viabilidade técnica e adequado tratamento do impacto ambiental do empreendimento, possibilitar a avaliação do custo da obra e definir métodos e do prazo de execução, conforme normas específicas da ABNT e Lei 8.666/93, parcialmente alterada pela Lei 8.883/94.

DOCUMENTOS

Planta contendo a localização do empreendimento em relação ao centro urbano e aos equipamentos existentes no seu entorno, contendo a poligonal da área de intervenção com distâncias aos logradouros próximos, sistema viário do entorno, vias de acesso, infra-estrutura disponível, pontos de referência, indicação da matrícula do RGI e coordenadas geográficas, quando for o caso

Planta de implantação geral do empreendimento ou do sistema

Planta de lay-out, quando se tratar de salas de inclusão digital e restaurantes populares

Projetos técnicos (plantas, cortes, fachadas e perfis) que permitam a completa caracterização do objeto

Memorial descritivo e descrição das metas a serem atingidas, qualitativa e quantitativamente

Discriminações técnicas dos materiais, equipamentos e serviços a serem executados

Etapas ou fases da execução do objeto, com previsão de início e fim

Plano de aplicação dos recursos a serem desembolsados e a contrapartida financeira do proponente, se for o caso, para projeto ou evento

Cronograma físico-financeiro individual e global (modelo a ser fornecido pelo SR/CAIXA)

Orçamento detalhado e orçamento resumo (se necessário)

APROVAÇÕES

Todas as peças técnicas do projeto básico, inclusive planilhas orçamentárias e cronogramas, devem estar devidamente rubricadas pelo responsável técnico indicado e, conforme as especificidades do objeto, conter aprovação junto aos órgãos responsáveis pelas posturas municipais, pelo patrimônio histórico e pelo corpo de bombeiros.

MANIFESTAÇÃO DO ÓRGÃO AMBIENTAL

Outro item fundamental na documentação de engenharia está relacionado aos aspectos ambientais. Todos os empreendimentos devem comprovar o atendimento da legislação ambiental mediante “manifestação do órgão ambiental” competente. Entenda-se por “manifestação do órgão ambiental” a emissão pelo órgão responsável de “Licença de Instalação” (LI) ou documento dispensando o empreendimento de licenciamento. A expedição da LI compete ao Órgão Ambiental Estadual ou do Distrito Federal, podendo ser aceita a manifestação expedida por Órgão Municipal desde que comprovada que essa atribuição lhe foi delegada por instrumento legal ou convênio. A “Licença Prévia” (LP) constitui apenas subsídio de análise e não pode ser aceita como comprovação da plena regularidade do empreendimento quanto aos aspectos ambientais. A apresentação da manifestação do órgão ambiental é condicionante para a autorização, pela CAIXA, do início da obra ou qualquer desembolso, inclusive adiantamentos.

RESPONSÁVEIS TÉCNICOS

Todos os empreendimentos devem ter profissionais competentes, conforme determina a legislação profissional brasileira, indicados como responsáveis técnicos em cada fase da obra/serviço. Por isso, é indispensável a apresentação de ART de Projetos, ART de Execução e ART de Fiscalização.

OUTROS DOCUMENTOS:

Conforme o objeto específico, a análise técnica de engenharia do EM/CEF poderá solicitar ainda os seguintes documentos:

DOCUMENTOS

Descrição da situação atual do local de intervenção/sistema existente

Justificativas técnicas para adoção das soluções apresentadas

Quadro de Composição do Investimento – QCI (fornecido pelo EN/Caixa)

Teste de absorção e percolação do terreno

Memórias de cálculo e/ou dimensionamento

Estudos de viabilidade econômica

Relatórios de sondagem

Plano de coleta/gestão de resíduos sólidos

Quadros da NBR 12.721

Memorial de convenção ou instituição de condomínio

Descriminação dos valores de indenizações

Declarações dos órgãos competentes, sobre a viabilidade de fornecimento, manutenção/conservação, guarda e operação dos serviços/equipamentos básicos necessários ao projeto (coleta de lixo, iluminação pública, sistema de abastecimento de água, energia elétrica e rede de esgoto sanitário, vias, edificações e equipamentos)

Declaração de regime de execução de obra (empreitada ou administração direta)

Equipe de coordenação da obra e/ou do projeto

Documentação jurídica da área de intervenção (Anexo II)

DOCUMENTOS COMPLEMENTARES NO CASO DE AQUISIÇÃO DE TRATORES, VEÍCULOS E/OU EQUIPAMENTOS*:

DOCUMENTOS	RESPONSABILIDADE	CONTROLE DE ENTREGA
QCI (modelo a ser fornecido pelo EN/CAIXA)
Equipe de coordenação do projeto (modelo fornecido pelo EN/CAIXA)
Especificações/Orçamento dos equipamentos
Termo de responsabilidade de manutenção e operação (modelo a ser fornecido pelo EN/CAIXA)

(*) No caso de equipamentos de terraplanagem destinados a serviços agrícolas, deve ser apresentada declaração de que os equipamentos são utilizados exclusivamente em benefício dos agricultores familiares e justificativa técnica onde é informado em que tipo de serviço agrícola é utilizado.

ESPECIFICAÇÕES QUANTO A DOCUMENTAÇÃO DA

ÁREA (IMÓVEL) DE INTERVENÇÃO

Podem ser aceitos um dos seguintes documentos para comprovação de titularidade da área de intervenção em nome de ente público ou em outros nomes para as situações especiais, observados os dispostos para cada Programa/Modalidade, sem prejuízo da aceitabilidade de outros documentos equivalentes, desde que aprovados pelo Jurídico da CAIXA:

RGI (Registro Geral de Imóveis): Comprovação de propriedade mediante apresentação de certidão atualizada emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis competente.

CESSÃO DE USO: Posse consentida pelo proprietário do imóvel à SEAGRI, sob a formalização de contrato de cessão gratuita de uso, irretratável e irrevogável, por período mínimo de 20 anos, contados a partir da data da assinatura do contrato de repasse, comprovado por meio de certidão atualizada de registro de imóveis. Excepcionalmente, caso ainda não se tenha concluído o registro da cessão de uso, pode ser aceita a apresentação do contrato de cessão gratuita de uso e RGI, juntamente com a anuência do proprietário do imóvel no contrato de repasse a título de interveniente garantidor do uso do imóvel. Neste caso a prestação de contas fica condicionada à apresentação da certidão atualizada do registro de imóvel demonstrando a cessão de uso. A cessão de uso não se aplica a operações que objetivem a construção de unidades habitacionais, lotes urbanizados, urbanização de áreas e demais ações de cunho habitacional. No Anexo III, segue uma sugestão de modelo a ser utilizado.

POSSE DE IMÓVEL EM ÁREA DESAPROPRIADA: Posse de imóvel em área desapropriada pelo Ente Público com comprovação por meio de “termo de imissão provisória de posse”, obrigatoriamente concedida por juiz. Excepcionalmente, pode ser aceito o decreto de desapropriação e RGI do imóvel, desde que o expropriado intervenha no contrato de repasse a título de interveniente anuente. Neste caso a prestação de contas fica condicionada à apresentação do termo de “imissão provisória de posse”, concedida por juiz.

ÁREA DEVOLUTA: Área devoluta com comprovação por meio da matrícula imobiliária ou certidão expedida pelo órgão responsável.

IMÓVEL RECEBIDO EM DOAÇÃO POR ENTE PÚBLICO: Caso o processo de doação não esteja concluído, pode ser aceita a apresentação da Lei de Doação publicada e a interveniência do chefe do poder executivo do ente doador ou secretário que tiver delegação para tratar dos assuntos patrimoniais do ente.

IMÓVEL RECEBIDO EM DOAÇÃO POR PARTICULAR: Caso o processo de doação não esteja concluído, pode ser aceita a apresentação do termo de doação, RGI e a interveniência do doador no contrato de repasse. Nesse caso, a prestação de contas fica condicionada à apresentação do registro da doação no cartório de imóveis.

AREA DE DOMÍNIO PÚBLICO: Declaração do Chefe do Poder Executivo de que a área é de domínio público e está no nome do ente público, quando se tratar de bens de uso comum do povo, a exemplo de ruas, estradas e praças.

DECLARAÇÃO DE QUE OS BENEFICIÁRIOS SÃO OS PROPRIETÁRIOS: Declaração do Chefe do Poder Executivo de que os beneficiários/moradores são os proprietários dos terrenos, no caso de construção de unidades habitacionais isoladas, ou são os proprietários das unidades beneficiárias, no caso de intervenção intra-domiciliar em áreas já regularizada.

POSSE PELOS BENEFICIÁRIOS HÁ MAIS DE 5 ANOS: Comprovação de posse pelos beneficiários há mais de 5 anos sem oposição judicial, mediante sentença judicial declaratória.

AUTORIZAÇÃO DER OU DNER: Autorização do DER ou DNER, conforme o caso, relativamente a construções em beira de rodovias.

DEPÓSITO VOLUNTÁRIO: Nos casos em que a aquisição ou desapropriação de áreas demonstrar-se complexa, intempestiva e desproporcionalmente onerosa ou estar impossibilitada seu fracionamento por ser inferior ao módulo rural local, pode ser aceito que a intervenção recaia em área não pública, mediante Termo de Autorização para Intervenção Extraordinária. A intervenção extraordinária é autorizada por meio de Contrato de Depósito Voluntário, que é um contrato firmado entre o Proponente, na qualidade de depositante, o titular da área, na qualidade de depositário, dois pretensos beneficiários do bem, na qualidade de responsáveis solidários pelas obrigações contratuais do depositário, e registrado em Cartório de Registro de Títulos e Documentos.

ÁREA DE PROPRIEDADE DA UNIÃO: Apresentação de autorização da Secretaria de Patrimônio da União ou de seus órgãos regionais.

ÁREA DE PROPRIEDADE DO INCRA: Apresentação de certidão atualizada do RGI acompanhada de autorização de ocupação emitida pela Superintendência Regional. No caso de intervenção em áreas de assentamentos, apresentação da Portaria de Criação do Projeto de Assentamento.

ÁREA DE PROPRIEDADE DE ENTIDADES FEDERAIS: Para intervenções em área de entidade federal, autorização para intervenção, devendo nesses casos a entidade ser interveniente no contrato de repasse, como responsável pela disponibilização da área de intervenção.

POSSE DE IMÓVEL LOCALIZADO EM ÁREA DE ZEIS: A comprovação da posse de imóvel localizado em ZEIS dá-se mediante a apresentação de cópia da publicação, em imprensa oficial, da lei estadual, municipal ou distrital instituidora da ZEIS; demonstração de que o imóvel beneficiário do investimento encontra-se na Zona Especial de Interesse Social instituída pela lei referida no subitem anterior; e declaração firmada pelo chefe do Poder Executivo de que os habitantes da Zeis serão beneficiários de ações públicas visando à regularização jurídico-fundiário-urbanística da área habitada para salvaguardar o direito à moradia.

[1] Extraído do Manual de Orientações Técnicas aos Municípios - Caixa/SUREP - versão 09 maio/2007

Evento do Movimento Negro do RS

2009-03-23T10:55:00.000-07:00

Programação das Atividades do IX Acampamento Regional de Cultura Afro da
Região Sul - 2009.
Proposta pela Articulação da Agenda do Movimento Negro do Estado do Rio
Grande do Sul a Organização do Acampamento.

X ACAMPAMENTO REGIONAL DE CULTURA AFRO - 2009.
De 20 a 22 de março de 2009.

20 de março de 2009.

19h00min /
Mesa de Abertura do Acampamento.
1. Promoção e Coordenação da AMOPOCUA - Associação do Movimento Popular
de Cultura Afro - Região Sul.
________________________________________

21 de março de 2009.

09h00min / 12h00min
Seminário Estadual das Comunidades Tradicionais de Matriz Africana -
Preparatória para a IIª Conferência Nacional de Políticas de Promoção da
Igualdade Racial - CONAPPIR.
2. Articulação dos Religiosos das varias regiões do Estado.
  Articulação Fórum de Religiosos de Matriz Africana.

14h00min / 18h00min
I° Seminário Estadual de Articulação da IIIª Marcha Estadual Zumbi dos
Palmares.
* Saúde Integral e Defesa do SUS;
* Estatuto da Igualdade Racial;
* IIª Conferência Nacional e Estadual de Políticas de Promoção da
Igualdade Racial - CONAPPIR;
* Assembléia Nacional do Congresso Nacional de Negras e Negros do Brasil, no
Estado do Rio Grande do Sul - CONNEB - Projeto Político do Povo Negro para o
Brasil;
* Processo de Revisão de Durban. Genebra;
* Articulação dos Clubes Negros;
* Lançamento da Cartilha Contra a Discriminação Racial no Mercado de
Trabalho, pela Comissão Estadual Contra a Discriminação Racial da CUT/RS -
CECDR/CUT-RS;
* Lei 10.639/2009.
3. Presença confirmada do Senador Paulo Renato Paim.

18h30min / 20h00min
Lançamento da Campanha Estadual Contra o Extermínio Programado da Juventude
Negra.
1. Fórum de Juventude Negra do RS.

20h30min /
Atividades Culturais, sob a Coordenação da Associação do Movimento Popular
de Cultura Afro - Região Sul.
2. Jantar: Vatapá e Saladas Verdes.
3. Entrevista das Candidatas e Candidatos a Perola Mirim e Negro Gato.

21h00min
Apresentação da Associação de Capoeira Filhos da Roda

22h00min
Apresentação da Companhia de Dança Daniel Amaro: Espetáculo Maria Marias.

23h00min
Apresentação do hG D Afro Monjolo

23h30min
Apresentação do Rap Zona Sul da Cidade de Rio Grande e São Lourenço do Sul

00h00min
Desfile da Perola Negra e do Negro Gato

01h00min
Show S. R. Trovão das Quadras. Equipe de meninos oriundos do Fut Sal e do
Basquete de Rua. Banda Kassinguera. Meninos do Reggae. Trovão das Quadras,
Equipe do Bairro Getulio Vargas da Rio Grande.
________________________________________

22 de março de 2009.

09h00min
Relatos e Experiências das Atividades Quilombolas. Quilombo Cerro das Velhas
Canguçu.

12h00min
Almoço e Confraternização.

13h00min
Encaminhamentos e Confraternização Final.

Local: Camping Municipal de São Lourenço do Sul.
Data: de 20 a 22 de março de 2009.

Obs.: Levar material para Camping.

Mais Informações:
Vera Lucia - 53.84021536 - kilombomonjolo@yahoo.com.br
Grupo Monjolo
José Antonio dos Santos da Silva
União de Negros pela Igualdade - UNEGRO
Membro da Coordenação Nacional e Estadual do CONNEB
Membro da Coordenação da Marcha Estadual Zumbi dos Palmares
Membro da Agenda de Articulação do Movimento Negro do RS
53.99491618 - 51.91792404 - jassrs@gmail.com ou jass_rs@terra.com.br
www.joseantoniodossantosdasilva.blogspot.com

Organização
AMOPOCUA - Associação Movimento Popular de Cultura Afro - Região Sul.
Apoiadores
* Candido Velho
* Comissão Estadual Contra a Discriminação Racial da Central Única dos
Trabalhadores - CECDR-CUT/RS
* Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras Brasil - CTB/RS
* FECOSUL
* INTERSINDICAL
* Movimento Quilombista
* Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul
* SEMAPI
* SINDISERF/RS
* SINDISPREV/RS
* SINDJUS/RS
* União de Negros pela Igualdade - UNEGRO

Dia da água

2009-03-23T08:55:00.000-07:00

Brasil detém recorde negativo de desperdício de água no mundo

Fonte: Redação CORREIO(com informações da Agência Brasil)

O consumo diário médio de água por pessoa nos grandes centros urbanos brasileiros oscila entre 250 a 400 litros. O volume é mais que o dobro do considerado ideal pela Organização das Nações Unidas (ONU) fixado em 110 litros/dia.

No dia em comemoração ao dia da água, o recebe o título de país que detém o recorde negativo de desperdício de água por habitante em termos globais. Ele foi detectado na região do Lago Sul, em Brasília, onde o gasto médio diário de água por pessoa atinge mil litros. Enquanto isso, na Namíbia, na África, por exemplo, as pessoas têm menos de um litro de água por dia.

As informações são do engenheiro Paulo Costa, da consultoria paulista H2C, especialista em programas de racionalização do uso de água que já desenvolveu mais mil projetos em empresas, hospitais e condomínios comerciais e residenciais.

Solução para o desperdício
Segundo o especialista, só cinco países no mundo apresentam um nível de consumo de água per capita previsto pela ONU: Alemanha, Bélgica, República Tcheca, Hungria e Portugal. Ele explicou que os resultados alcançados por esses países são fruto da conjugação de tecnologia com informação, educação ambiental e re-educação da população adulta.

De acordo com o engenheiro, esse também deve ser caminho a ser seguido pelo Brasil para reverter o alto nível de desperdício de água no país. Em relação às crianças, Costa indica a necessidade de que a disciplina de educação ambiental passe a fazer parte da grade curricular das escolas de ensino fundamental.

Dicas de economia
Para reduzir o desperdício, o especialista lembrou uma série de dicas, como os banhos mais curtos, uma vez que o chuveiro responde por 46% do consumo de água dentro de uma casa. Ele recomendou também que, ao fazer a limpeza de utensílios de cozinha, deve-se usar pouca água e muito sabão e bucha, lembrando que as torneiras e misturadores respondem por 14% do consumo domiciliar. Outra dica é escovar os dentes com a torneira fechada.

Costa criticou a preocupação geral da sociedade e dos governos com a ampliação da produção de água, ao invés de buscar reduzir o consumo. 'O que nós tínhamos de água disponível em 1950 é o mesmo que temos hoje, mas temos alguns bilhões a mais de seres humanos. Então, se não pensarmos em controlar a demanda, estamos completamente errados, porque o trabalho que as concessionárias de água e a população como um todo vêm fazendo é de apressar o término dos estoques. A água é a mesma, precisamos é controlar a forma como usá-la', defendeu.

Problema global
Dados da ONU apontam que mais de 4 bilhões de pessoas vão ter problemas com escassez de água em 2050. Segundo o engenheiro, existe tecnologia de sobra no Brasil para gerir a demanda da água, que é um bem finito, não renovável e tem um custo elevado de tratamento. 'É a atitude que nos falta', afirmou.

De acordo com Costa, a conjugação de tecnologia e educação ambiental pode levar condomínios residenciais a terem 30% a 40% de economia por mês em seus gastos com água. Já nos condomínios comerciais, empresas e indústrias, a redução do gasto mensal com água pode chegar a 60%. 'Ou seja, o que nós vemos como despesa no balanço de uma empresa pode se transformar em receita, por meio da adoção de programas de racionalização de consumo de água', disse o engenheiro.

FATOS SOBRE ÁGUA

2009-03-13T06:15:00.000-07:00

* De toda a água na Terra, 97,5% são compostos por água salgada e, dos 2,5% restantes de água doce, cerca de 70% estão congelados nas calotas glaciais polares. Os outros 30% de água doce estão, em sua maior parte, presentes como umidade do solo ou em aquíferos subterrâneos.

* Para assegurar nossas necessidades básicas, todos precisamos de 20 a 50 litros de água livre de contaminantes nocivos todo dia.

* 1,1 bilhão de pessoas vivem sem água potável.

* 2,6 bilhões de pessoas vivem sem saneamento adequado.

* Em áreas mal servidas de água e saneamento, a taxa de mortalidade infantil é 10 a 20 vezes maior que em áreas com em que estes serviços são adequados.

* 3.900 crianças morrem todos os dias por doenças transmitidas pela água.

* Uma criança nascida no mundo desenvolvido consume 30 a 50 vezes mais água que uma criança que vive em países em desenvolvimento.

* Globalmente, a diarréia é a principal causa de doenças e mortes. Suas vítimas somam cerca de 1,8 milhão de pessoas a cada ano.

* No mundo em desenvolvimento, 70% dos resíduos industriais são despejados sem tratamento e poluem as reservas de água. De 300 a 500 milhões de toneladas de metais pesados, solventes, lixo tóxico e outros resíduos são despejados todo ano pelas indústrias.

* Para produzir um quilograma de carne, são necessários algo entre 5.000 e 20.000 litros de água. A quantia total de recursos hídricos usados para produzir um alimento é denominada de “água virtual”. Produzir 1kg de carne requer a mesma quantidade de água usada por uma família de tamanho médio por 10 meses (50 litros/pessoa/dia).

* 50% das zonas úmidas do mundo (como pântanos) desapareceram desde 1900.

* Aproximadamente 70% de toda água doce disponível é usada para irrigação.

* Estima-se que as nações da OCDE precisem investir pelo menos US$ 200 bilhões por ano para substituir sua antiquada infraestrutura de água e garantir o suprimento, reduzir taxas de vazamento e proteger a qualidade da água.

* Até 2075, o número de pessoas que viverão em regiões com falta crônica de água é estimado em 3 a 7 bilhões.

Fontes: Organização Mundial da Saúde (OMS), Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), Water Partners International(WPI), Stockholm International Water Institute (SIWI).

Atualização de Cadastro

2009-03-04T10:28:00.000-08:00

Prezados (as) senhores (as), para melhor atendê-los se faz necessário termos seus dados atualizados. Para isso, estamos realizando o cadastramento dos participantes do Fórum de Agricultura Familiar.

Dados necessários:

Nome, endereço para contato (residencial ou endereço eletrônico), município, CEP e telefone.

Reunião Ordinária do Fórum no dia 10 de março de 2009

2009-03-03T10:18:00.000-08:00

Local da Reunião:

Auditório da Estação Experimental Cascata - EEC: BR 392 Km 88 - 5o. Distrito - Cascata
Fone: 53 - 3277 9700 Fax: 53 - 3277 5144

Programação da Reunião:

9h às 9h 15min	Abertura e Leitura da ata da reunião de dezembro de 2008

9h 15min às 9h 30 min	Informes Gerais
9h 30min às 10h 30min	Reflexão sobre o Dia Internacional da Mulher
10h 30min às 11h 11h às 11h 30min	Avaliação do Processo de Gestão e encaminhamento da Eleição da nova coordenação do Fórum de Agricultura Familiar da Região Sul do RS para 2009. Projeto Pesquisa Participativa - Joel Henrique Cardoso
11h 30min às 12h	Planejamento das atividades do Fórum para 1º semestre de 2009
12h às 13h 30min	Almoço
13h 30min às 15h	Avaliação sobre a implantação dos projetos territoriais apoiados pela SDT/MDA de 2004 a 2008
15h 30min às 17h	Apresentação das ORIENTAÇÕES PARA A INDICAÇÃO, ELABORAÇÃO E TRÂMITE DE PROJETOS TERRITORIAIS EM 2009
17h às 17h 15min	Assuntos Gerais e Definição da Pauta da próxima reunião
17h 15min	Encerramento

Reuniões Ordinárias - Informe

2008-12-26T09:44:00.000-08:00

As reuniões Ordinárias do Fórum de Agricultura Familiar recomeçarão no dia 10 de março de 2009.

O QUE É A AGRICULTURA BIODINÂMICA, segundo Bernardo Thomas Sixel

2008-12-26T09:09:00.000-08:00

Rudolf Steiner (1861 – 1925), fundador da Antroposofia, colocou, durante o Congresso de Pentecostes, em 1924, a pedra fundamental do berço do Movimento Biodinâmico, em forma de um ciclo de 8 palestras para agricultores. Esse congresso teve lugar no castelo Koberwitz perto de Wroclaw/Breslau, que hoje abriga a prefeitura de Kobierzyce, Polônia.

O impulso da Agricultura Biodinâmica, sendo uno com a Antroposofia, tem como conseqüência natural à renovação do manejo agrícola, a sanação do meio ambiente e a produção de alimentos realmente condignos ao ser humano.

Esse impulso quer devolver à agricultura sua força original criadora e fomentadora cultural e social, força que ela perdeu no caminho à industrialização direcionada à monocultura e à criação em massa de animais fora do seu ambiente natural.

A Agricultura Biodinâmica quer ajudar aqueles que lidam no campo a vencer a unilateralidade materialista na concepção da natureza, para que eles possam, cada um por si mesmo, achar uma relação espiritual – ética com o solo, com as plantas e os animais e com os coirmãos humanos.

A Biodinâmica quer lembrar todos os homens que: "A Agricultura é o fundamento de toda cultura, ela tem algo haver com todos".

O ponto central da Agricultura Biodinâmica é o Ser Humano que conclui a criação a partir de suas intenções espirituais baseadas numa verdadeira cognição da natureza.

Esse quer transformar sua fazenda ou sítio em um organismo em si concluso e maximamente diversificado; um organismo do qual a partir de si mesmo for capaz de produzir uma renovação. O sítio natural deve ser elevado a uma "espécie de individualidade agrícola"

O fundamento para tal é a integração de todos os elementos ambientais agrícolas como culturas do campo e da horta, pastos, fruticulturas e outras culturas permanentes, florestas, sebes e capões arbustivos, mananciais hídricas e várzeas etc.. Caso o organismo agrícola se ordene em volta desses elementos nasce uma fertilidade permanente e a saúde do solo, das plantas, dos animais e dos seres humanos.

A partida e a continuidade desse desenvolvimento ascendente da totalidade do organismo empresa é assegurado pelo manejo biodinâmico dos tratos culturais agrícolas e do uso de preparados apresentados pela primeira vez por Rudolf Steiner durante o Congresso de Pentecostes. Trata-se de preparados que incrementam e dinamizam a capacidade intrínseca da planta a ser produtora de nutrientes, seja por mobilização química, transmutação ou transubstanciação do mineral morto ou por harmonização e adequação na reciclagem das sobras da biomassa produzida. Preparados que simultaneamente apóiam a planta a ser transmissor, receptor e acumulador do intercâmbio da Terra com o Cosmo

Adubar na biodinâmica significa, portanto aviventar ou vivificar o solo e não fornecer nutrientes para as plantas.

A única preocupação que devemos ter é o que fazer para que isso aconteça. Nesse caso é possível abster-se de tudo que hoje em dia parece ser imprescindível. Na Agricultura Biodinâmica não se usam adubos nitrogenados minerais, pesticidas sintéticos, herbicidas e hormônios de crescimento etc. A concepção do melhoramento biodinâmico dos cultivares ou das raças esta em irrestrita oposição a tecnologia transigência. A ração para os animais é produzida no próprio sítio ou fazenda e a quantidade dos animais mantidos esta em relação com a capacidade natural da área ocupada.

O agricultor biodinâmico está empenhado a fazer somente aquilo pelo qual ele mesmo pode responsabilizar-se. a saber, o que serve ao desenvolvimento duradouro da "individualidade agrícola". Isto inclui o cultivo e a seleção das suas próprias sementes como também a adaptação e a seleção própria de raças de animais. Além disso, significa uma orientação renovada na pesquisa, consultoria e formação profissional.

O agricultor biodinâmico aprende, dentro do processo de trabalho, ele a ser mesmo um pesquisador, aprende a participar e transmitir sua experiência a outros e formar dentro do seu estabelecimento um local de formação profissionalizante para gerações vindouras.

Uma renovação desta natureza desperta o interesse das pessoas que vivem nas cidades. Elas ligam-se com esta ou aquela fazenda ou sítio, apóiam e ajudam como podem, tornando-se fieis fregueses. Elas colaboram na formação de mercados regionais tornando-se como associados solidários mútuos. Há iniciativas novas de importância fundamental em toda parte para que a agricultura possa enfrentar com sua autonomia regional a globalização do mercado mundial. Agricultura não é somente profissão para ganhar dinheiro, mas é principalmente encargo de vida, é vocação.

Em mais de 50 países da Terra a Agricultura Biodinâmica é praticada ao serviço do cultivo do meio ambiente e alimentação saudável do ser humano. No mundo inteiro os produtos biodinâmicos são uniformemente comercializados sob a marca "DEMÉTER". A marca DEMÉTER garante uma cultura agrícola baseada em medidas novas nos campos culturais – espirituais, políticos – legais, econômicos e ecológicos.

Para o desenvolvimento da agricultura e da cultura em geral no Brasil será de maior significação, achar personalidades suficientes que tenham a coragem e a força de iniciativa de se colocar ao serviço desta renovação da agricultura.

O Conhecimento do Conhecimento de Edgar Morin

2008-12-26T08:54:00.000-08:00

Descrição: Aventurar-se através do cérebro, do conhecimento e do espírito são manifestações inerentes ao ser humano, mas nem todos se esforçam para realizar uma viagem fantástica sobre os mistérios irredutíveis de cada um.
Um pensador que, antes de escrever um livro sobre o conhecimento, pergunta-se: "quem sou?" não por mera afetação, mas por curiosidade e desconhecimento de si próprio dos seus mistérios irredutíveis, é cada vez mais raridade. Em "O Método 3, O Conhecimento do Conhecimento", Edgar Morin, conduz o leitor a perguntar-se: o que é uma conversa? Que vem a ser a inteligência no cotidiano?
O conhecimento necessita de consenso e de conflito. Refletir para sonhar, atingir o rigor da pesquisa "científica" para libertar o homem das suas crenças ingênuas no positivismo da própria ciência. Conhecer o pensamento para pensar o conhecimento e colocar a ciência a serviço da humanidade, eis o desafio e o desejo de Edgar Morin, para quem o método tem mais verdades do que portos seguros.
Edgar Morin, em O Método 3 - o conhecimento do conhecimento, aventura-se pelo reino das questões mais puras: O que é o conhecimento? O que é o cérebro? O que é o espírito? Como se conhece? Que significa conhecer o conhecimento? Toma-nos pela mão e mostra-nos que sabemos muito pouco, ou quase nada, sobre os processos de construção do conhecimento que orienta nossas vidas. Ironicamente, Morin sugere que os juízos mais categóricos são filhos da ignorância. Eis o pensamento complexo que desmistifica o conhecimento.

O Fórum de AF quer saber o porquê a Governadora do RS não aderiu ao Programa Pró-Jovem

2008-12-11T13:14:00.000-08:00

Na última reunião do Fórum de Agricultura Familiar foi questionado pela Plenária sobre o porquê a Governadora Yeda Crusyus não aderiu ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens (PróJovem) criado pelo Governo Federal que está sendo executado em parceria com os governos estaduais e o Distrito Federal. Por meio dele, jovens entre 18 e 24 anos que não concluíram o ensino fundamental têm oportunidade de elevar seu grau de escolaridade. Além disso, o programa oferece qualificação profissional voltada à inclusão social e estimula a prática de ações comunitárias e o exercício da cidadania.O jovem matriculado no PróJovem recebe um benefício de R$ 100,00 mensais durante o período do curso (12 meses), desde que cumpra as metas estipuladas e tenha freqüência mínima de 75% nas aulas.

O ProJovem tem como finalidade proporcionar formação integral ao jovem, por meio de uma associação entre: elevação da escolaridade, tendo em vista a conclusão do ensino fundamental; qualificação profissional com certificação de formação inicial; e desenvolvimento de ações comunitárias de interesse público.
Além disso, o Programa contribui especificamente para a re-inserção do jovem na escola, a identificação de oportunidades de trabalho e capacitação, a identificação, elaboração de planos e o desenvolvimento de experiências de ações comunitárias e a inclusão digital como instrumento de trabalho e comunicação.

Convite da FURG para o Lançamento de Projeto para a Agricultura Familiar

2008-11-27T02:43:00.000-08:00

A Universidade Federal de Rio Grande - FURG, por meio do Núcleo de Desenvolvimento, Social e Econômico, convida V.Sa., para o lançamento do Projeto: Desenvolvimento da Agricultura Urbana e Periurbana (AUP) na aglomeração urbana do Sul (Municípios de Rio Grande e São José do Norte através do fortalecimento da
produção e da comercialização e da agroecologia). Após o ato de lançamento, representantes de entidades da Agricultura Familiar participam de mesa redonda sobre as atividades na área de Agroecologia.
Data: 15 de Dezembro
Horário: 13h 30min
Local: Anfiteatro do Campus Cidade, Rua Alfredo Huck no. 475 - Rio Grande - RS

Reunião do Fórum

2008-11-25T04:15:00.000-08:00

Prezados usuários,

Estamos construindo o blog do Fórum de Agricultura Familiar com o objetivo de mostrar a sociedade como este Fórum atua em nosso Território Sul, para isso estamos abertos às sugestões e críticas que sejam construtivas!

C o n v i t e

2008-11-25T04:04:00.000-08:00

O Fórum de Agricultura Familiar em parceria com a Embrapa Clima Temperado e o MDA tem a honra de convidá-lo para participar da Reunião Ordinária.

Data: 9 de dezembro de 2008

Local: Auditório Ailton Raseira – Sede da Embrapa Clima Temperado

Endereço: BR 392, Km 78, município de Pelotas.

Programação:

Das 9 às 10horas – Leitura da Ata do Fórum de Agricultura Familiar, Apresentação dos Participantes, Informes e Lançamento do Blog do Fórum de Agricultura Familiar.
Das 10 às 11horas – Seminário: “A abordagem do Processo Histórico de Desenvolvimento da Agricultura Familiar na Região do Território da Zona Sul do RS” com o Professor Dr. José Plínio Guimarães Sachel - Instituto de Ciências Humanas da UFPel.
11horas às 11h 15min - Debate em Plenária
11h 15 min às 12h 15min – Avaliação de Atividades de 2008 e Perspectivas para 2009.
12h 15min às 12h e 30min – Encaminhamentos e Assuntos Gerais
12h 30min – Almoços festivo de Encerramento de 2008.

Reunião Ordinária do Fórum do mês de Dezembro

2008-11-13T13:27:00.001-08:00

Reunião do Fórum de Agricultura Familiar está marcada para o dia 09 de dezembro às 9 horas no Auditório Ailton Raseira na Sede da Embrapa Clima Temperado.

Fotos de reuniões do Forum de 2008

2008-11-13T12:41:00.000-08:00

Entidades Participantes do Território da Cidadania e do Fórum de Agricultura Familiar

2008-11-12T17:31:00.000-08:00

ACAP, ADCPR, ALM/UFPel, AMPLEPA, APESMI, APEVA, APISUL, APRU, ASSAF, Ass. Barranco, Ass. Estreito, Ass. Brilho do Sol, Ass Caipira, Ass. Conquista, Ass. Divisa, Ass. Novo Amanhecer, Ass. Novos Caminhos, Ass. Parobé, Ass. Pescadores SVP, Ass. Asssis Brasil, Ass. Quilombo Cerro das Velhas, Ass. Bojurú, Ass. Butiá, Ass. Riograndense Cebola, Ass. São Caetano, Ass. Criadores de gado Jersey, Ass. Ilha dos Marinheiros, Ass. Sepé Tiarajú, Ass. Arpasul, Ass. São Geraldo, Ass. Capão do Meio, Ass. Pescadores do Porto, Ass. Vitória Certa,ATES, ATLA, Azonasul, Bionatur, CAFSUL, Câmara dos Vereadores, CAMGL, CAPA, CAPEC, Casa da Pimenta, CAVG, CECOV, CEFET RS, Centro Coronilha de Agroecologia, CEPPA, CETAP, Colônia de PescadoresZ -25, Colônia dos Pescadores Z - 24, COMIRIM Arroio Grande, COMUDE, CONSEMA, COOAFAN, COOMELCA, Coop Inclusiva, Coop Santa IsabeL, Coop Terra Nova, Coop. Arpasul, COOPAL, COOPANORTE, COOPAR, COOPEPAC - R. Grande, COOPERAL, Coop Lagoa Viva, Coop Sul Ecológica, Coop. Sul Leite, Coop. Teia Ecológica, Coop Terra Nova, COOPERSUL, COOPESCA, COOPESI, COOPISCO, COPTEC, COPTIL, COREDE SUL, COSULATI, CPT, CREHNOR, CRESOL, EMATER, Embrapa Clima Temperado, FEDERARROZ, FEPAGRO-SUL, FETAG, FETRAF, FURG, Grupo de Agricultores Passo do Lourenço, Grupo Tesoureiro, Intecoop/Furg, IPCC, MAPA,MPA, MST, NUDESE/Furg, PPGSPAF/Ufpel, Prefeituras Municipais de: Santa Vitória do Palmar, Prefeitura M de São Lourenço do Sul, Prefeitura M de Canguçú, Pregeitura de Morro Redondo, Quilombo Coxilha Negra, Quilombo Campos Quevedo, Quilombo da Armada, Quilombo Maçambique, Quilombo Monjolo, Quilombo Rincão das Almas, Quilombo Serrinha, Quilombo Torrão, Quioque Z3, Rede Sementesul, SDT-MDA, SEAPA/RS, SEBRAE, SICREDI, UNAIC, Grupo de mulheres Apicultoras da Comunidade Matarazzo, Grupo de mulheres Artesãs da Comunidade Nossa Sra de Guadalupe e Nucleo de Apicultores da Zona Sul, Azonasul e CIEM ( 7 Comunidades remanescentes de Quilombos: Manoel do Rego, Maçambique, Favila, Iguatemi, Potreiro Grande, e Passo do Lourenço).

Reunião Ordinária do Fórum

2008-11-11T13:02:00.000-08:00

Histórico

2008-11-11T12:45:00.000-08:00

Foi criado em 1996, a partir do interesse das entidades da região que vivenciam e trabalham a realidade da Agricultura Familiar. A partir de junho de 2004 o Fórum formalizou-se com a Secretaria de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SDT/MDA) um acordo para ser o Colegiado de Desenvolvimento Territorial (CODETER) no Território Sul do RS. Hoje no Fórum se discute, se delibera e se constrói, projetos de Infra-estrutura e Serviços Territoriais, fortalecendo a proposta de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais.

O que é o Fórum de Agricultura Familiar?

2008-11-11T12:29:00.000-08:00

O Fórum de Agricultura Familiar da Região Sul do Rio Grande do Sul é um espaço de discussão e implementação de ações voltadas ao desenvolvimento sustentável do território rural Sul do RS.
Diversas entidades e organizações da sociedade civil e dos poderes públicos municipal, estadual e federal, representativas da agricultura familiar, assentamentos de reforma agrária, pesca artesanal e movimentos sociais deste território, compõem o orgão.

Objetivos

- Buscar soluções conjuntas a partir da realidade local, para implementar o desenvolvimento sustentável do território;
- Apoiar a implementação de políticas públicas estruturantes.
- Encaminhar as propostas discutidas e aprovadas nas reuniões às instâncias competentes, constituindo-se numa representação política regional reconhecida pelo trabalho desenvolvido.